PSOL e organizações sociais vão ao STF para suspender nova lei do licenciamento ambiental
Ação articulada por indígenas e ambientalistas deve ser analisada em fevereiro, no início do ano judiciário; entidades pedem declaração de inconstitucion...
29/12/2025 21:30
Ação articulada por indígenas e ambientalistas deve ser analisada em fevereiro, no início do ano judiciário; entidades pedem declaração de inconstitucionalidade de mais de 30 artigos da legislação